Alegro Alfragide Política de Privacidade e de Cookies

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 05 / 03 / 2024 

PREÂMBULO

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais, doravante «Política» pretende informá-lo acerca dos seguintes pontos:

1 – Os compromissos adotados pela ALEGRO ALFRAGIDE – GESTÃO E EXPLORAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, S.A. (doravante, Alegro Alfragide), acerca da Proteção de Dados Pessoais, nos termos e de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, sobre a proteção das pessoas singulares no que concerne ao tratamento de Dados Pessoais e à livre circulação de tais dados. Tais compromissos são adotados com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados, doravante «RGPD»;

e

2 – Acerca da forma pela qual a ALEGRO ALFRAGIDE trata os seus Dados Pessoais, em particular os Dados Pessoais obtidos de forma digital, nomeadamente, através de websites, redes sociais, aplicações ou quaisquer outras plataformas.

ENQUADRAMENTO LEGAL

Os seus dados pessoais serão tratados de modo a garantir o cumprimento da legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ou Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ("RGPD") e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que garante a execução do RGPD no ordenamento jurídico português.

DEFINIÇÕES

«Dados Pessoais» - são quaisquer informações relacionadas com o Titular dos Dados e que o permitam identificar.

«Titular dos Dados» - qualquer pessoa singular identificada ou identificável a quem os Dados Pessoais se encontram associados. A pessoa singular pode ser identificável ou identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente, através do nome, número de identificação civil ou fiscal, dados de localização, identificadores online (tais como endereços de IP e logs). A identificação também pode ser feita mediante fatores de identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social. O utilizador do website, aplicações e plataformas digitais considera-se como Titular dos Dados em relação à ALEGRO ALFRAGIDE.

«Responsável pelo Tratamento» - a ALEGRO ALFRAGIDE entidade que define os objetivos e meios do Tratamento de Dados Pessoais.

«Subcontratante» - entidade externa à ALEGRO ALFRAGIDE que procede ao Tratamento dos Dados Pessoais em nome e por conta daquela.

«Tratamento» - qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, através de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos do RGPD.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A ALEGRO ALFRAGIDE com sede na Rua Artilharia 1, n.º 51, Páteo Bagatela, edifício 3, escritório 3, 4, 5 e 6, 1250-038 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 516 160 125, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados.

Ao longo desta Política, as referências a “nós” ou “nossa(o)” significa a ALEGRO ALFRAGIDE

Caso tenha alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, ou sobre a forma como tratamos os seus dados, por favor, consulta a secção “EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS” abaixo.

QUAIS OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELA ALEGRO ALFRAGIDE EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

A ALEGRO ALFRAGIDE garante a completa proteção dos Dados Pessoais de acordo com as normas previstas no RGPD, no que diz respeito à totalidade dos procedimentos e obrigatoriedades naquele previstos, especialmente no que diz respeito ao Tratamento dos Dados Pessoais dos utilizadores dos websites, aplicações e plataformas digitais (p. ex.: visitantes, clientes, possíveis clientes, etc.).

RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Responsável pela Proteção de Dados Pessoais, nos termos do RGPD e das políticas internas adotadas pela ALEGRO ALFRAGIDE é responsável por informar e aconselhar acerca dos requisitos e aplicáveis, cooperando e agindo como contacto preferencial com as Autoridades de Supervisão competentes.

PROGRAMA DE CONFORMIDADE PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A ALEGRO ALFRAGIDE desenvolveu e implementou ferramentas e procedimentos com o objetivo de garantir a eficaz proteção dos Dados Pessoais.

A ALEGRO ALFRAGIDE adotou e implementou diversas políticas internas e procedimentos com vista à sensibilização dos seus colaboradores, fornecedores e parceiros, sobre a proteção dos Dados Pessoais, dando-lhes formação e orientação operacional acerca do cumprimento do RGPD, acompanhando sempre a conformidade destes procedimentos.

A ALEGRO ALFRAGIDE implementou internamente um programa de formação específico com o objetivo de sensibilizar e formar todos os seus colaboradores a respeito destas matérias.

PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Tratamento de Dados Pessoais

A ALEGRO ALFRAGIDE compromete-se a tratar os seus Dados Pessoais em conformidade com os seguintes princípios:

  • Os seus Dados Pessoais são tratados legalmente, imparcialmente e de forma transparente, garantindo assim os princípios da legalidade, imparcialidade e transparência;

  • Os seus Dados Pessoais são recolhidos e tratados para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo tratados de forma divergente e incompatível com os efeitos para os quais foram recolhidos, garantindo assim o princípio da limitação da finalidade;

  • Os seus Dados Pessoais são recolhidos e mantidos adequados, relevantes e limitados ao estritamente necessário, tendo em conta os objetivos para os quais são processados, respeitando assim o princípio da minimização dos dados;

  • Os seus Dados Pessoas devem ser verdadeiros e, sempre que necessário ou assim o entenda, devem ser retificados e atualizados, respeitando assim o princípio do rigor.


Categorias e tipos de dados tratados

As informações que recolhemos sobre si e o modo como as recolhemos, podem variar de acordo com os produtos ou serviços que utiliza, contrata ou subscreve.

Recolhemos apenas os dados que consideramos essenciais para navegar no nosso Website, para lhe disponibilizar os produtos ou serviços que solicitar, gerir as suas encomendas, registar e faturar os seus pedidos, garantir que estes lhe são prestados e, caso nisso demonstre interesse, para lhe dar a conhecer as nossas novidades.

Em concreto, tratamos as seguintes categorias e tipos de dados pessoais:

Dados de identificação: nome, número de identificação fiscal (NIF), data de nascimento.

Segurança do Tratamento

A ALEGRO ALFRAGIDE definiu medidas técnicas e organizativas com vista à eficaz implementação dos princípios da proteção dos Dados Pessoais, no sentido de cumprir com o RGPD, protegendo assim os direitos, liberdades e garantias dos Titulares dos Dados Pessoais, a partir do início da sua recolha e consequente Tratamento. A ALEGRO ALFRAGIDE determinou a imposição do mesmo nível de proteção de Dados Pessoais a todos os Subcontratantes (prestadores de serviços, fornecedores, parceiros, etc.) através da inclusão nos contratos de cláusulas específicas para o efeito.

 

COMO É QUE A ALEGRO ALFRAGIDE RECOLHE OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Através da recolha realizada nos estabelecimentos comerciais que explora e por intermédio dos seus websites, aplicações e plataformas digitais em que o utilizador disponibiliza e consente a respetiva recolha. Assim, é possível à ALEGRO ALFRAGIDE recolher os seus Dados Pessoais através dos seguintes meios:

  • Quando cria um registo/conta num dos seus websites, aplicações ou plataformas digitais;

  • Quando navega nos websites, aplicações ou plataformas digitais da ALEGRO ALFRAGIDE (ou seja, informação técnica, tal como endereços de IP ou logs, recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes quando autorizados);

  • Quando realiza inscrições online;

  • Quando subscreve a newsletter disponibilizada pela Nhood;

  • Quando participa num concurso, programa de marketing, teste ou sondagem;

  • Nos estabelecimentos comerciais/projectos em que disponibiliza serviços;

  • Quando introduz comentários ou imagens nas páginas das redes sociais detidas pela ALEGRO ALFRAGIDE;

  • Quando, de qualquer outra forma, nos envia informação de caráter pessoal e consente no seu armazenamento e tratamento;

PORQUE É QUE A ALEGRO ALFRAGIDE NECESSITA RECOLHER OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A ALEGRO ALFRAGIDE recolhe os seus Dados Pessoais de acordo com as seguintes finalidades:

Gestão da Relação com os Clientes

A ALEGRO ALFRAGIDE recolhe os Dados Pessoais respeitantes a relações de negócios com clientes e possíveis clientes e, particularmente:

  • Para lhe permitir navegar pelos websites, aplicações e plataformas digitais da ALEGRO ALFRAGIDE utilizando a sua conta pessoal online;

  • Para obter a sua opinião sobre os serviços e/ou eventos, em particular através de sondagens e testes;

  • Para lhe permitir participar em concursos, questionários ou outros programas de marketing;

  • Para estabelecer análises estatísticas, estudos financeiros, comerciais e para efeitos de gestão de tráfego online (p. ex: para obtenção dos níveis de utilização do website, aplicações e plataformas digitais da ALEGRO ALFRAGIDE assim como da relevância dos serviços disponibilizados como forma de melhorar a capacidade de utilização daqueles);

  • Para o envio de informação ou comunicação promocional e publicidade da ALEGRO ALFRAGIDE e/ou de outras empresas em particular sobre campanhas e eventos que podem interessar ao cliente, desde que (sujeito à sua autorização prévia, quando é necessária e respeitando o seu direito de recusa de acordo com os requisitos legais aplicáveis ao marketing direto para fins comerciais). Estas notificações podem ser enviadas por correio eletrónico ou postal ou através de serviço móvel (chamada telefónica, SMS e MMS).


Combate à fraude

Os seus Dados Pessoais serão tratados de forma a evitar que sobre os mesmos surjam situações de fraude por parte de terceiros. A informação considerada obrigatória é assinalada com um asterisco nos formulários online disponíveis pela ALEGRO ALFRAGIDE sem esta informação, o registo dos utilizadores não pode ser processado. A prestação da restante informação é facultativa.

BASE LEGAL DO TRATAMENTO

As operações de Tratamento realizadas em relação aos Dados Pessoais dos clientes por parte da ALEGRO ALFRAGIDE baseiam-se:

  • No seu interesse legítimo na concretização das vendas, proteção das suas atividades, produtos e serviços, assim como em identificar melhor as preferências dos seus clientes como forma de personalizar ofertas e destacar artigos, produtos e/ou serviços que melhor correspondem às suas necessidades;

  • Quando o Tratamento é exigido pela legislação em vigor (cumprimento de obrigações legais);

  • Quando o consentimento explícito é adquirido;

  • Para o cumprimento de obrigações contratuais ou diligências pré-contratuais.


Usamos os dados que nos fornece para lhe proporcionar a melhor experiência possível. Em particular, recolhemos e tratamos dados pessoais para:

  • Comunicações com clientes;

  • Esclarecimento de dúvidas;

  • Pedidos de informação;

  • Propostas de serviços;

  • Comunicação de ofertas, novos serviços ou produtos, campanhas comerciais, eventos, inquéritos de satisfação e outras comunicações de publicidade e marketing.

DURANTE QUANTO TEMPO A ALEGRO ALFRAGIDE MANTÉM OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A ALEGRO ALFRAGIDE mantém os seus Dados Pessoais de acordo com os períodos de conservação impostos pela legislação e regulamentos em vigor, nomeadamente tendo em conta as suas atividades.

A ALEGRO ALFRAGIDE pode armazenar os seus Dados Pessoais durante os seguintes períodos:

  • Quando nos contacta para pedir uma informação, guardamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para processar e efetivar o seu pedido;

  • Conservamos os seus dados pessoais usados para marketing direto até que cancele a autorização ou nos peça para os eliminar, nos termos da legislação em vigor. Nesse caso, a ALEGRO ALFRAGIDE só preservará a informação necessária para garantir o seu direito de oposição de acordo com os regulamentos e normas legais.


Os cookies usados pela ALEGRO ALFRAGIDE são armazenados até que o utilizador os remova do seu browser.

COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

Os colaboradores da ALEGRO ALFRAGIDE responsáveis pela gestão de Apoio ao Cliente, Gestão de Marketing e Tecnologias de Informação apenas podem aceder aos seus Dados Pessoais por estrita necessidade.

No âmbito da prestação dos nossos serviços, poderemos também recorrer a prestadores e intermediários de serviços, como por exemplo, empresas que nos dão suporte tecnológico, as quais têm de ter acesso a parte dos seus dados pessoais.

No entanto, estas comunicações são feitas única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades para as quais os dados são recolhidos e de acordo com as nossas instruções, em estrito cumprimento das normas sobre o tratamento de dados pessoais e segurança da informação. De qualquer modo, partilharemos consigo toda a informação relativa a essa comunicação.

Também podemos comunicar os seus dados pessoais a terceiros quando:

  • Nisso tenha consentido expressamente; ou

  • A comunicação seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou de uma ordem judicial.


Apenas transferiremos os seus dados pessoais para fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, i.e., para um país terceiro, assegurando o estrito cumprimento da legislação europeia em matéria de transferência de dados para países terceiros e prestaremos todas as informações necessárias, designadamente, a indicação das garantias para essa transferência, como por exemplo:

  • Decisões de adequação: quando a Comissão Europeia determinar que um país terceiro oferece um nível adequado de proteção de dados, os dados pessoais podem ser enviados para esse país sem implementar quaisquer outras medidas acima mencionadas;

  • Cláusulas contratuais-tipo: usamos cláusulas contratuais-tipo para a transferência de dados pessoais para organizações fora do EEE. Estes compromissos contratuais foram adotados pela Comissão Europeia e garantem a proteção adequada dos dados pessoais transferidos para países fora do EEE, vinculando os destinatários dos dados pessoais a certas normas de proteção de dados, incluindo a obrigação de aplicar medidas técnicas e de segurança adequadas.

SOBRE COOKIES

O que são cookies?

Quando acede ao nosso website, vários arquivos de textos designados por «Cookies» podem ser instalados ou armazenados na memória ou no disco rígido do seu dispositivo e retêm informações relacionadas com as suas preferências. À exceção dos cookies estritamente necessários, por forma, a garantir uma melhor experiência e funcionamento do nosso website, os cookies são colocados após obtido o seu consentimento para o efeito. Em síntese, quaisquer websites, aplicações e plataformas digitais podem utilizar cookies ou tecnologias semelhantes, para melhorar a sua experiência de navegação.

A nossa utilização de cookies

Os cookies ajudam a determinar a utilidade, relevância e número de acesso a um website, além de proporcionarem aos utilizadores uma experiência de navegação mais rápida e eficiente, reduzindo a necessidade de inserir repetidamente as mesmas informações.

Quando navega no nosso website, usamos cookies para «reconhecer» o seu browser, apenas durante a sua visita («cookie de sessão») ou durante todas as suas visitas («cookie permanente»).

No nosso site, os cookies são utilizados com as seguintes finalidades:

  • Por motivos técnicos (identificar sessões, manter configurações ou carrinhos de compras, etc.) para, por exemplo, adaptar a apresentação do website, aplicação ou plataforma digital ao seu dispositivo;

  • Para análises estatísticas e efeitos de gestão de tráfego online, por exemplo, para melhorar a capacidade de utilização de um website, aplicação e plataforma digital e a relevância dos nossos serviços;

  • Para redefinir o público-alvo e fornecer-lhe conteúdo de marketing noutros websites;

  • Para efeitos de geolocalização ao utilizar funções específicas, como recomendações de moradas de lojas e produtos disponíveis no ponto de venda mais perto.


Concretamente que tipo de cookies utilizamos?

Usamos cookies estritamente necessários e cookies de preferências, estatísticas, marketing e não classificados.

Qual a finalidade dos cookies que utilizamos?

  • Cookies estritamente necessários: permitem aos utilizadores a navegação no nosso website e o acesso a áreas seguras. Sem esses cookies, alguns serviços por si solicitados podem não poder oferecidos.

  • Cookies de preferências: permitem que um website memorize as informações que mudam o comportamento ou o aspeto do website, como o seu idioma preferido ou a região em que se você encontra.

  • Cookies de estatísticas: ajudam os proprietários de websites a entender como os visitantes interagem com os websites, recolhendo e divulgando informações de forma anónima.

  • Cookies de Marketing: são utilizados ​​para seguir os visitantes pelos websites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e apelativos para o utilizador individual e, logo, mais valiosos para os editores e anunciantes independentes.

  • Cookies Não Classificados: Os cookies não classificados são cookies que estão em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.


 

Outros cookies

Cookies de terceiros

Se autorizado nas suas definições de cookies (consultar a secção de definições de cookies abaixo), terceiros (agências de publicidade, empresas de análises de internet, etc.) irão configurar/ler cookies quando navega no nosso website, aplicações e plataformas digitais.

A utilização destes cookies é gerida pelas políticas de privacidade. Estes cookies são usados por estas empresas, durante a vida útil dos cookies, para determinar e distribuir conteúdo publicitário relevante, refletindo os seus principais interesses com base no conhecimento dos seus hábitos de navegação no nosso website, aplicações e plataformas digitais.

Redes sociais

Para lhe permitir partilhar conteúdos ou comentários sobre os nossos produtos e/ou serviços, o nosso website, aplicações e plataformas digitais podem incluir componentes de redes sociais (botões, plug-ins, etc.). Estes componentes são usados pelas redes sociais para registar os seus hábitos de navegação e só funcionarão se o seu navegador estiver ligado à rede social em questão (mas não tem de ter usado o botão «partilhar», por exemplo).

As redes sociais que usa determinam os termos que regem a sua utilização da informação que estas obtêm não tendo a ALEGRO ALFRAGIDE qualquer controlo sobre a utilização desta informação.

Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade, que especificarão a forma como usam estes dados e as ações que pode efetuar para aumentar a confidencialidade da conta.

Dispositivos partilhados

Como os cookies estão ligados ao dispositivo e ao navegador usado, não é possível determinar a identidade do utilizador do dispositivo. Deste modo, alguns serviços e publicidade oferecidos neste dispositivo podem não corresponder à sua utilização (as definições/os hábitos de navegação de outros utilizadores do dispositivo podem influenciar o conteúdo oferecido). Pode escolher o nível de confidencialidade do seu dispositivo ao decidir quem o pode utilizar (pessoas autorizadas a aceder ao dispositivo) e alterar as suas definições (em especial, as definições de cookies).

GESTÃO DE COOKIES

Pode, a qualquer momento, autorizar, restringir ou proibir os cookies referidos acima.

Pode igualmente, a qualquer momento, autorizar, restringir ou proibir os cookies, configurando o seu navegador da Internet (Internet Explorer, Firefox, Safari, Google Chrome, Opera, etc.) conforme a seguir descrito. Informamos que qualquer configuração pode alterar a sua navegação na Internet e as suas condições de acesso aos serviços que requerem a utilização de cookies.

A configuração de cada navegador é diferente, pelo que o aconselhamos a consultar o menu de ajuda do seu navegador:

Definições de cookies

Pode alterar as suas definições de cookies em qualquer momento encontrando-se disponíveis várias opções, como descrito abaixo. As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento de alguns serviços que exijam a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências advenientes do funcionamento limitado dos nossos serviços provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).

Computadores (PC)

Pode gerir os cookies através de várias opções nas definições do seu navegador, para permitir ou bloquear cookies, em geral ou para ações específicas, em qualquer altura.

Os cookies são geridos de forma diferente em cada navegador. Visite o link do seu navegador para saber mais.

Para todos os outros dispositivos (smartphones, tablets, dispositivos inteligentes), consulte o menu ajuda no seu navegador.

Outras ferramentas

Para além das soluções acima, empresas terceiras desenvolveram ferramentas (plug-ins ou add-ons do navegador) para gerir a recolha e utilização de cookies.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A ALEGRO ALFRAGIDE implementou todas as medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir um nível de segurança dos Dados Pessoais adequado ao risco e, em particular, a proteger os Dados Pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso acidental ou ilegal.

Por exemplo, tomamos as seguintes medidas:

  • A pseudonimização e a cifragem dos dados pessoais;

  • A capacidade de assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento;

  • A capacidade de detetar uma violação de dados pessoais, resolvê-la e relatá-la;

  • A capacidade de restabelecer a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico;

  • Um processo para testar, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do tratamento;

  • Identificação, divulgação e documentação das funções e obrigações do pessoal com acesso aos dados pessoais;

  • Manutenção de um registo escrito de todas as atividades de tratamento levadas a cabo, conforme requisitos RGPD;

  • Definição e implementação de um procedimento de registo escrito de incidentes;

  • Nomeação de um responsável pela segurança ou, se for caso disso, de um Encarregado de Proteção de Dados, que deverá ser designado sempre que a lei a isso obrigue;

  • Definição e implementação de controlos de acesso físico;

  • Aplicação de políticas e procedimentos de segurança;

  • Adesão a um código de conduta sobre proteção de dados pessoais, de acordo com o RGPD;


Definição e implementação de um procedimento para a destruição ou devolução de dados pessoais e documentos, de forma segura e confidencial (tornando impossível recuperá-los mais tarde e certificando a ausência de cópias), quando a relação contratual termine (exceto quando exista a obrigação de conservar os dados pessoais por um período adicional, caso em que os dados pessoais e documentos devem ser bloqueados). O mesmo nível de proteção é imposto contratualmente pela ALEGRO ALFRAGIDE aos seus Subcontratantes.

Qualquer colaborador da ALEGRO ALFRAGIDE que, durante o seu trabalho, possa ter acesso aos seus Dados Pessoais mantê-los-á estritamente confidenciais.

 

DECISÕES INDIVIDUAIS AUTOMATIZADAS

Não prevemos que quaisquer decisões com efeitos legais ou outros sobre si sejam tomadas usando meios puramente automatizados. No entanto, caso essa posição venha a mudar, atualizaremos esta política e notificaremos sobre essas mudanças.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

Fazemos todos os esforços para garantir que as suas informações pessoais estejam corretas, atuais e completas, de acordo com as finalidades para as quais usamos essas informações.

De acordo com o RGPD, tem o direito, a qualquer momento, a aceder e de se opor ao tratamento das suas informações pessoais, bem como o direito de atualizar, corrigir e apagar os dados recolhidos por nós que estejam incompletos, incorretos, desatualizados, ou sejam proibidos por lei. Poderá exercer estes direitos entrando em contato connosco, utilizando os contactos disponibilizados abaixo (“CONTACTOS”).

Explicamos em baixo resumidamente os seus direitos:

 

  • Direito a ser informado


Tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre o modo como usamos os seus dados pessoais.

 

  • Direito de acesso do titular dos dados


Pode solicitar uma cópia dos dados que temos sobre si.

 

  • Direito de retificação


Tem o direito de retificar os seus dados pessoais, se estes estiverem incorretos ou desatualizados e/ou a completá-los, se estiverem incompletos.

 

  • Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»)


Este direito não é absoluto, pois podemos ter motivos legais ou legítimos para reter os seus dados pessoais.

 

  • Direito, a qualquer momento, de se opor ao tratamento dos dados, com base no consentimento


Poderá opor-se ao tratamento dos dados quando esse tratamento seja baseado no consentimento. Retirar o consentimento não afeta a legalidade do consentimento anteriormente prestado.

 

  • Direito de portabilidade dos dados


Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outra organização. Isto aplica-se apenas aos dados que forneceu cujo tratamento se baseou no seu consentimento ou em contrato, e se o tratamento for efetuado por meios automatizados.

 

  • Direito à limitação do tratamento


Pode pedir que restrinjamos o uso dos seus dados apenas para armazenamento, que paremos de usá-los para todos os outros fins ou que retenhamos os dados que deviam ser apagados.

 

  • Apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados


Tem também o direito de apresentar uma reclamação ao regulador de proteção de dados em Portugal, quando os seus direitos tiverem sido violados ou as suas informações pessoais forem ou estiverem a ser usadas de uma forma que acredita não estar em conformidade com a legislação aplicável. Os dados de contacto da Comissão Nacional de Proteção de Dados estão disponíveis aqui, juntamente com detalhes sobre como fazer uma reclamação.

EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS

Pode, em qualquer altura, em conformidade com as regras aplicáveis em relação à proteção de Dados Pessoais, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e transferência dos seus Dados Pessoais e também os seus direitos de restrição e oposição ao Tratamento dos seus Dados Pessoais. Também tem o direito de se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais para efeitos de marketing direito e, assim, pedir para deixar de receber comunicações promocionais da ALEGRO ALFRAGIDE e/ou de outras entidades da ALEGRO ALFRAGIDE em qualquer altura.

Quando o tratamento se baseia na sua autorização expressa, tem o direito de revogar a sua autorização em qualquer altura.

Para tal, deverão submeter o pedido nos nossos balcões, por correio eletrónico através do e-mail [email protected] enviado com aviso de receção ou mediante carta escrita registada e com aviso de receção para ‘Ângela Guerreiro, Departamento Financeiro e Legal - ALEGRO ALFRAGIDE - Rua Artilharia 1, nº 51, Páteo Bagatela, Edifício 3, Escritório 3, 4, 5 e 6, 1250-038 Lisboa.

O pedido endereçado pelo cliente será avaliado e respondido pela ALEGRO ALFRAGIDE num prazo máximo de 30 dias.

Para nos permitir dar resposta ao seu pedido, deve comunicar-nos os seguintes dados de identificação necessários: nome, apelido, e-mail ou morada e qualquer outra informação necessária para confirmar a sua identidade. Também tem o direito de apresentar queixa à Autoridade de Supervisão em caso de violação das regras aplicáveis à proteção de Dados Pessoais, em particular do RGPD.

ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Política de Proteção de Dados Pessoais pode ser alterada pela ALEGRO ALFRAGIDE em qualquer altura.
Caso a ALEGRO ALFRAGIDE pretenda ajustar a Política (ex.: caso a ALEGRO ALFRAGIDE, pretenda usar os seus Dados Pessoais de outra forma que não a estipulada na Política em vigor na altura da recolha de dados), será publicado um aviso de tais alterações numa versão revista da atual Política e a versão revista entrará em vigor quando for publicada. A ALEGRO ALFRAGIDE irá publicar tais alterações na página da Política de Proteção de Dados Pessoais, informando o cliente através de uma mensagem aquando do seu acesso ao website, aplicação ou plataformas digitais. Recordamos que a ALEGRO ALFRAGIDE tem como compromisso não processar os seus dados pessoais de forma incompatível com os objetivos iniciais já referidos, exceto quando estiver em conformidade com as normas em vigor.

QUESTÕES/CONTACTO

Para quaisquer questões ou comentários relacionados com a nossa Política ou com a forma como a ALEGRO ALFRAGIDE recolhe e usa os seus Dados Pessoais e para exercer os seus direitos relacionados com os seus Dados Pessoais recolhidos, contacte o Responsável de Proteção de Dados através do seguinte endereço através seguinte endereço [email protected].